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Redação – Paraná Portal
Foto: José Fernando Ogura/ANPr

Nesta terça-feira (13), o governo do Paraná encaminhou para a Alep (Assembleia Legislativa) o projeto de lei que institui o auxílio emergencial para MEIs (microempreendedores individuais) e microempresas cadastradas em grupos de atividades econômicas específicos.

A proposta, que conta com recursos do Fecoop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná) será analisada pelos deputados em regime de urgência.

Além disso, houve aumento de atividades econômicas beneficiadas em relação ao lançamento do programa, realizado na semana passada. A principal novidade é a inclusão de atividades ligadas ao setor cultural.

“Estamos fazendo de tudo para manter a economia aquecida, sem esquecer, é claro, da grave crise sanitária. Esse pacote é uma forma de amenizar o impacto das medidas restritivas para setores que são muito importantes para o Estado e que geram muitos empregos”, diz o governador Ratinho Junior.

Após a aprovação pela Assembleia Legislativa o Poder Executivo regulamentará as formas para cadastro, solicitação e pagamento do auxílio emergencial.

GOVERNO DO PARANÁ OFERECE AUXÍLIO EMERGENCIAL

As pessoas jurídicas terão o prazo de 60 dias para adesão ao programa, a partir da publicação do Decreto de Regulamentação da lei.

O investimento estimado pelo Governo do Paraná é de cerca de R$ 60 milhões.

Para receber o auxílio emergencial, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020. Elas devem ter registro em pelo menos uma das atividades principais ou secundárias.

Serão quatro parcelas de R$ 250 para microempresas paranaenses de transporte rodoviário de passageiros; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; e comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados.

Já os MEIs dos segmentos de restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; agências de viagens e operadores turísticos; e atividades fotográficas e similares receberão auxílio de duas parcelas de R$ 250.

  • Microempresas de oito segmentos cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 receberão R$ 1.000,.
  • Já MEIs de oito grupos terão direito a R$ 500.

A listagem das CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) será publicada com o decreto de regulamentação da lei, caso aprovada pela Alep.

Natália Cancian – Folhapress
Foto: Geraldo Bubniak/AGB

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que ao menos 1,5 milhão de pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid não completaram o esquema vacinal com a segunda dose.

Agora, a previsão da pasta é elaborar estratégias com estados e municípios para chegar até os possíveis não imunizados e garantir a proteção desse grupo. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13).

Segundo a coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Francieli Fontana, a orientação é que mesmo aqueles que já passaram do prazo para receber a segunda dose ainda busquem a vacinação, sob risco de comprometer a proteção caso não o fizerem: “Fizemos uma análise para entender as pessoas que deveriam ter completado o esquema vacinal. Mesmo que vença o prazo, a orientação é que completem o esquema. Quem atrasou e não conseguiu ir com 28 dias [da segunda dose da Coronavac] ou 84 dias da AstraZeneca deve comparecer [às salas de vacinação]”.

Segundo ela, o balanço considerou essas datas para chegar ao número daqueles que ainda estão sem a segunda dose.
“Fizemos um levantamento contando esses dias [do prazo para a segunda dose] e temos para completar a segunda dose 1,5 milhão de brasileiros que já deveriam ter completado. Esse é o total que estaria no tempo para a segunda dose; os outros ainda estão no prazo para chegar. Vamos emitir uma lista com números e discutir uma estratégia para buscar essas pessoas”, disse a coordenadora.

A conta do governo é diferente da levantada por reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo apontou que ao menos 500 mil pessoas ainda não tinham recebido a segunda dose.

Isso corre porque a reportagem, além de considerar apenas os dados da Coronavac porque o intervalo exigido para a vacina da AstraZeneca só será atingido a partir do final deste mês, levou em conta, além dos 28 dias previstos para a segunda inoculação, um intervalo de tolerância de até 15 dias de atraso para completar a imunização, totalizando 43 dias – o governo, por sua vez, considerou rigidamente a data prevista de aplicação e observou quem cumpriu os 28 dias.

Logo, de acordo com o ministério, os dados envolvem todos aqueles que deveriam ter tomado a segunda dose, mas ainda não o fizeram.

A divulgação dos dados do ministério ocorreu em encontro do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com jornalistas. Questionado sobre quando o Brasil poderia atingir a capacidade máxima de vacinação do PNI, prevista em 2,4 milhões de doses por dia, o ministro evitou dar metas. “Tenho um xará que é o Quiroga, um astrólogo, e sou médico. Com as doses que tenho aí, não temos condição de estabelecer prazos”, disse.

Ainda segundo o ministro, a pasta avalia estratégias para tentar acelerar a vacinação. Entre as medidas em análise, estão obter doses prontas de fornecedores com entrega ainda para o primeiro semestre ou buscar uma espécie de “troca” e antecipação de doses com outros países que estão mais adiantados na vacinação e fecharam contratos com fornecedores semelhantes.

O governo também avalia ampliar o atual contrato com a Pfizer, que hoje prevê oferta de 100 milhões de doses. A maior parte dessa oferta, no entanto, ocorre no segundo semestre.

A medida ocorre após o governo negar, ao menos três vezes ainda em 2020, propostas da farmacêutica para obter 70 milhões de doses do imunizante, as quais previam entregas ainda em dezembro.

Ainda segundo o ministro, a pasta tem feito conversas com a Organização Mundial de Saúde para tentar adiantar as entregas de doses do consórcio Covax Facility, as quais têm sido alvo de atrasos.

Queiroga já havia admitido, em entrevista à Folha de S.Paulo nesta segunda (12), a dificuldade em acelerar a vacinação, ponto que ele tem considerado como sua principal bandeira na pasta. Segundo ele, há possibilidade de que o país enfrente cenário de oferta irregular de doses até o segundo semestre.

SAÚDE AVALIA PROTOCOLO PARA TRANSPORTE PÚBLICO

Além das medidas ligadas à vacinação, o ministro também citou em encontro nesta terça a intenção de fazer uma espécie de “protocolo sanitário” contra a Covid em transportes públicos. De acordo com a equipe da pasta, a ideia é que a medida indique uma orientação a esses locais.

“Estamos discutindo qual o melhor formato, talvez uma portaria conjunta com o Ministério de Desenvolvimento Regional, por ser uma das pastas responsáveis pelo assunto, ou um manual, mas lembrando que é em caráter orientativo, porque o governo federal não tem como determinar regras em transportes urbanos”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

Segundo ele, uma das medidas que podem ser incluídas como sugestão no protocolo é o uso de testes de antígenos, que são considerados mais rápidos em comparação ao PCR, modelo tido como padrão-ouro para a testagem. “Queremos ver uma estratégia para retomada da mobilidade. E a partir daí definiríamos quem seria testado, se motoristas, alguns passageiros”, disse.

A medida deve fazer parte de um conjunto de documentos que visam, segundo Queiroga, “evitar que se chegue a cenários extremos” – em referência ao lockdown. “Vários estados fizeram medidas restritivas e o resultado não foi o esperado. Há dificuldade de adesão. O Brasil é um país continental e uma medida linear e homogênea seguramente não vai funcionar. Queremos disciplinar determinadas condutas. O uso de máscara é uma das medidas, e a disciplina em transportes urbanos também é importante”, afirma.

No encontro, Queiroga disse ainda que tem se reunido com prefeitos e governadores para discutir demandas para enfrentamento da Covid. Ele fez críticas indiretas à parte dos pedidos, como a abertura de hospitais de campanha.

“O Ministério da Saúde virou um grande almoxarifado. Pedem kits de intubação, oxigênio, habilitação de leitos de UTI e pedem que habilite hospitais de campanha. Sabemos do impacto dos hospitais de campanha, e para paciente grave ali não tem resultado. Habilitar leitos sem profissionais qualificados não vai mudar o desfecho em relação ao enfrentamento da epidemia. O que muda é avançar na campanha de vacinação e apertar nas medidas que diminuem a circulação do vírus”, disse.

Segundo ele, a pasta planeja ofertar, junto com entidades médicas, vagas para formar 300 médicos intensivistas. Ele não deu detalhes da iniciativa.

Redação – Paraná Portal
Foto: Divulgação/Ecocataratas

A partir desta quarta-feira (14) a tarifa do pedágio fica mais cara nas cinco praças operadas pela concessionária Ecocataratas, na BR-277, no trecho entre Foz do Iguaçu e Guarapuava.

A empresa conseguiu uma decisão favorável na Justiça para derrubar os efeitos da Resolução 27/2020, da AGEPAR (Agência Reguladora do Paraná), que impedia o reajuste relativo a dezembro de 2020.

A agência vai recorrer da decisão.

No entanto, até que a Justiça analise o recurso, a Ecocataratas anunciou o reajuste imediato, válido a partir desta quarta-feira (14), para todas as praças de pedágio do trecho.

Veja os novos preços por praça e por tipo de veículo:

Redação – Paraná Portal
Foto: Reprodução

O primeiro-ministro da França, Jean Castex, anunciou nesta terça-feira (13) a suspensão por tempo indeterminado dos voos com destino ou origem no Brasil. O anúncio foi feito durante sessão da Assemblée nationale, o Parlamento do país.

Castex referiu-se especificamente ao Brasil: “Tomamos conhecimento de que a situação está piorando e decidimos suspender todos os voos entre a França e o Brasil até segunda ordem”, disse. Entidades médicas francesas vinham recomendando essa medida desde que ficou evidente o avanço da variante P-1 do novo coronavírus. Essa variante é considerada mais contagiosa e grave.

Ultimamente, 10 voos semanais ligavam os dois países, todos operados pela companhia Air France.

Para entrar na França, os viajantes do Brasil (exceto franceses) precisavam apresentar uma razão essencial para viajar, além de teste PCR negativo e uma declaração de que cumpririam 10 dias de quarentena. Não havia, porém, verificação por parte das autoridades.

Desde o início de abril, os passageiros eram ainda submetidos a um teste rápido no aeroporto Charles de Gaulle.

A decisão do governo da França vem logo após a recomendação da Comissão Europeia aos países-membros da União Europeia (UE) que mantenham as restrições às viagens não essenciais de países que tenham apresentado novas variantes do SARS-Cov-2.

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Redação – Paraná Portal
Foto: Cadu Rolim /Fotoarena/Folhapress

O boletim da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) desta terça-feira (13) aponta mais 873 casos de dengue no Paraná. Com isso, o total de infectados neste período epidemiológico chega a 8.620. Destes, 7.483 são autóctones, indicando que as pessoas se contaminaram no município de residência.

Além disso, foram confirmadas mais três mortes, de meses anteriores. Um óbito foi em janeiro, de um homem de 70 anos e sem comorbidades que morava em Alvorada do Sul. Outra vítima foi em fevereiro: um jovem de 18 anos, também sem comorbidades, em Cambé. Por fim, uma mulher de 52 anos com hipertensão arterial morreu em Londrina no mês de março.

Com a atualização, o Paraná soma 18 óbitos provocados pela dengue neste período.

“O mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, se prolifera onde tem água parada. Por isso alertamos a população para que fique atenta a estes pontos nos ambientes domésticos. Nunca é demais repetirmos a orientação para não deixar os pratinhos dos vasos acumulando água, não deixar pneus velhos nos quintais e tampar ou telar reservatórios e caixas d’água”, alerta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

“O trabalho de remoção de focos realizado pelas equipes de campo da Vigilância Ambiental, em cidades que apresentam incidência elevada de casos por habitantes, nos confirma que os grandes criadouros ainda estão nos ambientes residenciais, em recipientes com água acumulada. Por isso, insistimos nesta recomendação”, completa ele.

MAIS DE 20 CIDADES DO PARANÁ REGISTRAM CASOS DE DENGUE

22 municípios apresentam casos de dengue com sinais de alarme e outros 11 casos de dengue grave. No total, são 51.599 notificações para a doença distribuídas em 353 cidades.

Por fim, o boletim da Sesa mostra ainda que outros 10.471 casos seguem em investigação no Estado quanto à classificação final para a doença.

Redação – Paraná Portal
Foto: Carlos Rhienck/Hoje em Dia/Folhapress

O ex-secretário de Estado de Fazenda José Afonso Bicalho foi indiciado pela PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) por peculato. Além dele, o ex-subsecretário do Tesouro Estadual Paulo de Souza Duarte também foi acusado.

De acordo com o Portal G1, ambos são suspeitos de desviar R$ 855 milhões em empréstimos consignados feitos por servidores e pensionistas do Estado na gestão de Fernando Pimentel (PT). O crime aconteceu entre 2017 e 2018.

Conforme as investigações da PCMG, aproximadamente 260 mil servidores foram afetados. Eles realizavam empréstimos e tinham as parcelas descontadas nos salários, porém, o valor não era repassado pelo Executivo aos bancos.

O governo retinha o dinheiro para o pagamento de despesas do Estado. Com isso, diversos servidores tiveram seus nomes em cadastros de inadimplentes.

INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES

As investigações contra Bicalho e Duarte foram iniciadas depois que o Paraná Banco entrou com uma ação na Justiça de Belo Horizonte para receber os valores retidos pelo Estado. Depois disso, a polícia descobriu 11 instituições financeiros que teriam concedido recurso para os servidores, mas que foram usados pelo Governo de Minas.

No total, foram 102 condutas de desvio de dinheiro entre junho de 2017 e setembro de 2018, que somam R$ 855.607.160,84. As apurações não apontaram em que destinos o dinheiro era aplicado.

“Eles desviaram os recursos privados, pertencentes aos bancos, em benefício do próprio estado, pagando contas públicas. É um dinheiro pertencente aos bancos, e o estado não pode fazer uso de dinheiro privado para quitar outras obrigações”, explicou o delegado César Duarte Matoso, do Depatri (Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Patrimônio) ao G1.

Posteriormente, os bancos receberam os valores devidos pelo Estado através de acordos. O crime de peculato tem pena que varia de dois a 12 anos de prisão. Bicalho e Duarte foram indiciados 102 vezes pelo crime.

Paraná Portal
Geraldo Bubniak/AGB

Uma nova massa de ar polar avança sobre a região sul do Brasil, fazendo as temperaturas caírem em todo Paraná nas próximas horas. De acordo com a Climatempo, um ciclone extratropical associado com a frente fria provoca ventos fortes na costa do Sul e do Sudeste do país.

A previsão desta terça-feira (13) para Curitiba e o Litoral do Paraná é de temperatura baixa, garoa e céu nublado. Já para a região norte e oeste do Paraná, há condições para pancadas de chuvas.

Segundo o Simepar, as temperaturas seguem amenas nas regiões Sul, Leste e nos Campos Gerais do Estado. “As condições ainda são de instabilidade, assim, pancadas de chuvas isoladas deverão ser registradas nas diversas regiões a partir do período da tarde.”

Em Curitiba, a temperatura não passa dos 20°C hoje. Ponta Grossa fica com a máxima mais baixa do que a Capital, registrando temperatura de 18°C. Foz do Iguaçu, apesar do céu aberto, também registra clima ameno de 26°C.

Já na quarta-feira, há poucas mudanças nas condições do tempo no Paraná. O Estado “segue sujeito a pancadas de chuva a partir da tarde, especialmente no interior paranaense, setores onde as temperaturas seguem elevadas. Nos Campos Gerais e no leste céu mais fechado, com pouca variação das temperaturas e condição para chuviscos ocasionais”.

MASSA DE AR POLAR AVANÇA SOBRE O BRASIL

Conforme a Climatempo, na Região Sudeste, apesar da passagem de uma frente fria, a maioria das áreas terá sol e aumento da nebulosidade, mas continua sem chuva. Algumas pancadas de chuva podem acontecer a partir da tarde no oeste de São Paulo.

A terça-feira é chuvosa entre a Baixada Santista e a região da cidade do Rio De Janeiro, com risco de pancadas de moderadas a fortes. A região da Zona da Mata mineira, do Sul de Minas, da Grande Belo Horizonte , de Caratinga e o Espírito Santo também podem ter pancadas de chuva com raios a partir da tarde.

Ainda de acordo com a Climatempo, na Região Centro-Oeste, o sol aparece na maior parte do dia, mas há condições para pancadas de chuva com raios entre a tarde e a noite. Essas pancadas devem acontecer em pequenas áreas e poderão ser observadas também nas capitais Campo Grande , Cuiabá , Goiânia e Brasília.

Na Região Norte o tempo continua instável. A previsão é de mais pancadas de chuva, principalmente à tarde e à noite, mas com períodos de sol. Chove com maior frequência em Roraima, no oeste do Pará e no centro-norte do Amazonas.

Para a Região Nordeste do Brasil, a previsão é de pancadas de chuva e períodos com sol no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no extremo norte da Bahia. Nas outras áreas da Bahia, o sol predomina ao longo do dia, mas pode chover a partir da tarde no extremo sul da Bahia.

William Bittar – CBN Curitiba
Foto: Divulgação/PMPR

Um homem considerado um dos líderes de uma facção criminosa no Paraná, condenado a 76 anos de prisão por tráfico de drogas, participação em homicídios e porte ilegal de arma, foi recapturado nesta segunda-feira (12) pela Polícia Militar, em Curitiba.

Conforme a Polícia, o condenado foi encontrado em um restaurante de luxo de Curitiba e estava na companhia de uma mulher. Com ele, os policiais ainda apreenderam uma pistola nove milímetros; 37 cápsulas de munição; um carregador de munição; um colete balístico; um documento falso e uma peruca para disfarce.

Segundo a polícia, no ano passado, o homem estava preso na Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), na Região Metropolitana de Curitiba, mas uma decisão da Justiça concedeu prisão domiciliar ao homem, por entender que ele integrava o grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus, por ser hipertenso.

Ainda segundo a Polícia Militar, o detento colocou a tornozeleira eletrônica às 10h23 da manhã do dia 17 de abril de 2020, mas às 15h23 do mesmo dia, o sistema de monitoramento constatou que ele havia rompido o equipamento. Desde então, ele era considerado foragido.

A polícia informou que ele agia na região de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba e, segundo investigações, diversos homicídios estavam acontecendo pela ação dele no município.

Rafael Nascimento – Paraná Portal
Foto: Rodrigo Félix Leal/ANPr

Curitiba confirmou, nesta segunda-feira (12), 34 mortes e 638 novos casos da covid-19, de acordo com boletim da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

O informe epidemiológico indica que 25 das novas vítimas da doença na Capital vieram a óbito nas últimas 48 horas. São 22 homens e 12 mulheres, com idades variando entre 25 e 88 anos. 

Desde 11 de março do ano passado, data do início da pandemia em Curitiba, a cidade registrou 4.238 mortes na cidade provocadas pelo vírus Sars-CoV-2.

Com os diagnósticos positivos confirmados hoje, 181.864 moradores testaram positivo para a covid-19 até o momento. Destes, 170.270 já se recuperaram da doença.

Nesta segunda-feira, Curitiba conta com 7.356 casos ativos, ou seja, que possuem possibilidade de transmitir a covid-19.

A taxa de ocupação dos 523 leitos de UTI SUS exclusivos para covid-19 aumentou no comparativo com ontem: hoje, restam 21 leitos livres (96% de taxa de ocupação), sete leitos disponíveis a menos que no domingo (11), quando a taxa de ocupação era de 95%.

PREFEITURA DESATIVA LEITOS DE ENFERMARIA COVID

Ainda conforme o boletim da covid-19, a Prefeitura de Curitiba desativou 60 leitos de enfermaria covid-19 nesta segunda-feira (12), em razão da redução da taxa de ocupação. As unidades desativadas haviam sido montadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) CIC, Pinheirinho e Campo Comprido. Com isso, a taxa de ocupação dos 814 leitos de enfermarias SUS covid-19 está em 78%, com 183 leitos vagos. 

Redação – Paraná Portal
Foto: Dálie Felberg/Alep

O ex-deputado Ademir Bier assumirá a cadeira deixada por Rubens Recalcatti (PSD), vítima de um infarto fulminante na última sexta-feira (9,) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Com 26.015 votos, Bier foi o terceiro suplente na coligação PSC/PSD nas Eleições de 2018. A posse acontece na sessão plenária desta terça-feira (13). 

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (12), o primeiro secretário da Alep, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), leu a convocação de Ademir Bier.

Natural de Erechim-RS, Ademir Bier veio ainda muito jovem com a família para o Paraná. Morou em Curitiba e em Marechal Cândido Rondon, onde iniciou a carreira política e ocupou o cargo de prefeito, na gestão 1993-96.

Bier também possui experiência de cinco mandatos como deputado estadual e atualmente preside a Frente Parlamentar Contra a Renovação dos Contratos de Pedágio no Paraná.