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Coronavírus: Deputados suspendem recesso de julho


Deputados estaduais do Paraná estão com o recesso de julho suspenso por conta da pandemia do coronavírus. A suspensão foi anunciada pelo presidente da ALEP (Assembleia Legislativa do paraná), deputado Ademar Traiano (PSDB),  na tarde desta quarta-feria (20).

Segundo Traiano, a decisão de suspender o recesso foi tomada com base no entendimento de que o “Governo possa necessitar de medidas urgentes ainda nesse período de pandemia e, portanto, a Assembleia tem que estar atenda a esse momento”.

Ele ressalta ainda que a votação do projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também será adiada. “Não iremos votar a LDO e vamos postergar as sessões, mesmo que remotamente, extinguindo o recesso do mês de julho”.

O Regimento Interno da Assembleia  estabelece que as sessões legislativas sejam interrompidas em 17 de julho e retomadas em 1º de agosto.

LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

O anteprojeto da LDO foi entregue pelo Executivo à Assembleia Legislativa no dia 15 de abril.

O documento  iniciou sua tramitação pela Comissão de Orçamento, que abriu prazo para que os deputados possam apresentar emendas sugerindo modificações na proposta original. O prazo para protocolo de emendas segue até o próximo dia 25 e não sofreu alterações.

Encerrado o prazo de protocolo, o relator do projeto na Comissão tem 20 dias para analisar as sugestões de alterações e apresentar um substitutivo-geral, incluindo no texto as emendas acatadas. Esse documento precisa ser aprovado pela Comissão.

Redação Paraná Portal
Foto: Dálie Felberg/Alep

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