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Famílias ficam sem teto após voluntários serem impedidos de construir casas



Famílias ficam sem teto após voluntários serem impedidos de construir casas

Voluntários da ONG Teto foram impedidos de construir sete moradias emergenciais para moradores de São Judas Tadeu, em São José dos Pinhais. Cinco famílias já haviam desmontado suas casas para a substituição e, com a proibição, ficaram desabrigadas, segundo a ONG.

Foto: Teto

A construção das moradias estava programada para este sábado (13). Porém, nesta semana, a ONG recebeu uma notificação da Secretaria de Meio Ambiente do município recomendando que a ação fosse suspensa até a “consulta dos órgãos municipais para as devidas orientações”.

Segundo o documento, a área teria “restrições ambientais severas” e “não é passível de ocupação” e a construção poderia gerar sanções administrativas e consequentes Processos Administrativos Ambientais na secretaria.

Segundo Lucas Kogut, diretor-geral da ONG, após a notificação, os voluntários que participariam da construção foram orientados a não irem ao local. Apenas alguns representantes foram conversar com os moradores, que, segundo Lucas, foram compreensivos.

Ainda de acordo com ele, agentes da Defesa Civil, Guarda Municipal, Polícia Ambiental, entre outros órgãos, estavam presentes. “Eles estavam orientados a agir de todas as maneiras legais para frear as ações de construção”, conta Lucas. Além de impedir a construção, eles teriam pedido que os voluntários que foram até o local se retirassem.

Os agentes também teriam levado os materiais que restaram das casas que foram desmontadas pelos moradores. Com isso, as famílias ficaram impedidas de reconstruí-las. “Eles desconstruíram parte das casas para que agente pudesse fazer a reconstrução e a prefeitura não permitiu que eles reconstruíssem, acabaram pegando todos os materiais”, conta Lucas.

Agora, a ONG trabalha para encontrar uma solução junto ao município. Lucas explica que, apesar de se tratar de uma área de preservação, as famílias já residem no local há mais de dez anos.

“As moradias que seriam substituídas são extremamente precárias, com tapumes e madeiras, elas estavam se deteriorando”, conta. “Houve essa demora para encontrar uma solução para esses moradores e a única alternativa que apareceu foi coibida, as famílias não tiveram a oportunidade de ter essa melhoria de qualidade de vida”, lamenta Lucas.

Outro lado

Segundo Prefeitura de São José dos Pinhais, foi realizada uma reunião com a ONG Teto na Secretaria de Meio Ambiente, com Defesa Civil, Promotoria, entre outros órgãos envolvidos.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Ahirton Sdroiesk Junior, a notificação foi enviada seguindo orientação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ele explica que a ONG já havia sido notificada anteriormente e orientada a procurar a prefeitura antes de desenvolver qualquer ação no município.

Ainda de acordo com o secretário, há um processo judicial de reintegração de posse referente à área em andamento, pois o terreno pertence ao Governo do Paraná, que pretende construir um parque no local.

A respeito das famílias desabrigadas, a prefeitura informa que deve se posicionar em breve.



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