Esporte

Justiça garante a criança trans o direito de competir no Sul-americano de Patinação

Maria Joaquina, de 11 anos, foi a segunda colocada no Campeonato Brasileiro de Patinação do ano passado. Entre as cinco atletas com os melhores desempenhos, ela deveria ter sido chamada automaticamente para representar o país no Sul-americano 2019, mas a convocação não aconteceu. Maria Joaquina é uma criança trans. A Defensoria Pública do Paraná com suporte da Defensoria de São Paulo propôs uma ação e garantiu uma liminar que dá direito à menina de participar da competição.

A história de Maria Joaquina foi contada pela repórter Cristina Seciuk, na rádio CBN Curitiba, na última semana. Gustavo relatou que a menina não foi convocada devido a questões documentais.

“As inscrições são feitas de acordo com o RG. O RG masculino compete no masculino e o feminino compete no feminino. Disseram que isso é incontestável. Desde então a gente está batalhando. Ela já está com processo de retificação de nome e gênero no Tribunal de Justiça do Paraná e estamos aguardando a Justiça para conseguir os documentos retificados”, explica o pai.

Apresentaram a ação à justiça paulista os Núcleos de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher e de Cidadania e Direitos Humanos. Conforme a defensora Eliana Lopes, coordenadora do NUDEM, tentou-se contato extrajudicial com as confederações da modalidade, mas não foi possível convencê-las a aceitar a atleta na categoria feminina.

“Tentamos por meio de oficio conseguir uma reconsideração dessa decisão explicando esse excessivo formalismo, toda a discussão de que o Cômite Olímpico Internacional permite atletas trans participarem, de que é uma criança e os hormônios estão dentro da tabela do COI. Não houve outra saída senão ajuizar uma tutela provisória de urgência”, explica a defensora pública.

Na última semana, a justificativa apresentada para a não convocação foi de que a medida descumpriria regras internacionais. Conforme o regulamento os atletas só podem ser inscritos em categorias que coincidam com aquela indicada no documento; entretanto, a questão passa a ser contornável a partir da concessão da liminar, avalia a defensora.

“A Justiça demonstrou a preocupação de que a Confederação poderia estar descumprindo regras internacionais. Por meio da decisão judicial ele tem como justificar internamente o motivo de aceitar uma menina trans na categoria feminina”, garante Eliana.

O Campeonato Sul-americano de Patinação Artística começa nesta sexta-feira (19) e segue até o 30 de abril. Até o fechamento desta reportagem a reportagem não obteve resposta sobre pedido de posicionamento feito à Confederação Sul-americana e não havia informação sobre possíveis recursos.

Maria Joaquina

Maria Joaquina é uma criança trans, adotada junto com seus dois irmãos em 2016. Aos oito anos de idade, ela já apresentava disforia de gênero, quando a pessoa não se identifica com o sexo de nascimento. “Quando a gente adotou eles em 2016, ela já estava há dois anos no lar com os outros dois irmãos.  E ela entrou lá com cabelo grande e na época eles disseram  para a gente que a Maria já tinha entrado no lar como uma menina. Na ocasião nós a gente não se deu conta do que eles queriam dizer, mas depois percebemos que ela já era uma menina desde muito pequena”, explica o ele.

Conforme o pai, a família segue o protocolo médico para a idade, que se limita ao acolhimento. Maria Joaquina tem acompanhamento psicológico profissional e nunca tomou hormônios, interferência que só é considerada cabível a partir da puberdade.

A patinação faz parte da vida da menina desde que foi adotada por Gustavo e pelo companheiro Cleber. Em 2018, ela pôde participar dos torneiros paranaense e nacional na categoria feminina com classificação que garantiria a presença dela no campeonato continental, mas agora foi comunicada de que não poderá competir no Sul-americano, a ser realizado entre os dias 19 e 30 de abril em Santa Catarina.

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