O Governo do Paraná prorrogou por mais seis meses a vigência do estado de calamidade pública, prevista no Decreto Estadual 4.319. O regime se encerraria no dia 31 de dezembro e seguiu para aprovação na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (15).
O estado de calamidade pública permite a flexibilização de questões orçamentárias e administrativas durante eventos que causem grave desajuste financeiro às contas públicas, como a pandemia da Covid-19.
Dessa forma, é possível realizar mudanças dentro do orçamento aprovado pelos poderes legislativos para possibilitar investimentos dentro de áreas prioritárias, como a saúde.
Os casos da Covid-19 têm registrado alta no estado nas últimas semanas, sendo que somente nas últimas 24 horas foram confirmados novos 2.458 casos e 116 mortes pelo vírus.
A Assembleia Legislativa do Paraná ainda não divulgou quando a pauta será colocada para votação dos deputados estaduais, mas a tendência é que o tema seja aprovado até o início da próxima semana.
Jorge de Sousa – Paraná Portal
Foto: Arnaldo Alves/AEN
