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Prefeitura arquiva sindicância sobre sumiço de acervo

Por Alexsandro Ribeiro do PLURAL.JOR.BR

A Procuradoria Geral de Curitiba (PGM) arquivou a sindicância que investigava a conexão entre o sumiço de móveis e peças antigas da Casa Klemtz e obras que aparecem em fotos da chácara do prefeito Rafael Greca (DEM), em Piraquara. O caso ganhou repercussão em 2016, após denúncia em reportagem da Folha de S.Paulo. Então candidato à prefeitura, Greca conseguiu na justiça, à época, suspensão do processo. Dois anos depois, um laudo indicando que as peças na chácara não são as mesmas do acervo e a prescrição sobre o caso do sumiço das obras levaram a PGM a colocar uma pá de cal no caso. Os móveis, contudo, continuam com paradeiro desconhecido.

Construída ao final do século 19 no bairro Fazendinha, a Casa Klemtz pertence hoje ao município como Unidade de Interesse de Preservação (UIP). O imóvel, projetado com linhas neoclássicas, foi comprado pela prefeitura em 1995, juntamente com 29 móveis, como piano, camas, mala e livros. Doze destes itens que integravam o acervo, administrado pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), foram dados como desaparecidos. À época, Rafael Greca era prefeito de Curitiba, na gestão que durou de 1993 a 1996.

Duas décadas depois, uma cristaleira e dois lavatórios que apareciam como coadjuvantes em fotos na página pessoal de Greca foram o pivô de uma acusação de que as peças seriam as mesmas desaparecidas do acervo da Casa Klemtz. Em setembro de 2016, com base em um laudo que indicava similaridade entre as peças e as obras nas fotos encontradas na rede social, a prefeitura abriu sindicância para investigar o caso. A gestão do município, à época, estava nas mão de Gustavo Fruet (PDT), adversário de Greca nas eleições municipais.

Em meio à corrida eleitoral, a justiça determinou a suspensão da investigação para “proteger interesses disponíveis do investigado, sobretudo em razão do processo eleitoral que transcorria”. Após isso, a 4º Promotoria de Justiça e Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, vinculado ao Ministério Público do Paraná (MP), instaurou processo administrativo para analisar o caso.

No processo, o MP aponta que “eventuais atos de improbidade administrativa cometidos pelo Prefeito Rafael Greca à época, os quais se referem ao mandato exercido entre 1 de janeiro de 1993 e 1º de janeiro de 1997, encontram-se prescritos desde 1º de janeiro de 2003, ou seja, há mais de 12 (doze) anos”. A base para a análise é o artigo 23 da lei 8492/92, que prevê que “as ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas nesta lei podem ser propostas até cinco anos após o término do exercício do mandato, cargo em comissão ou de função de confiança”.

Além disso, outro ponto destacado no processo é oresultado de um novo laudo técnico. Diferente do estudo usado em 2016 pela prefeitura para abertura da sindicância, um novo levantamento foi feito com base em visita técnica à chácara São Rafael, de Greca. O estudo é de outubro de 2017 e foi feito pela museóloga Lidiane do Nascimento da Silva. Comparando as fotos do relatório da FCC com os móveis encontrados na chácara, a perita aponta similaridades, mas destaca uma série de inconsistências entre as fotos e os bens.

Na conclusão a perita indica que há “diferenças nos móveis encontrados no dia da vistoria na chácara de propriedade do requerente no dia 02 de agosto de 2017 com as fotos apresentadas nos autos do processo referentes ao mesmo local, principalmente no que se refere ao Lavatório de Quarto”.

Frente aos novos elementos, a Comissão Permanente de Sindicância (CPS) da PGM decidiu por unanimidade pelo arquivamento da investigação. Na decisão, a comissão reconhece que a “sindicância foi instaurada com base em uma perícia superficial (feita através da análise de fotos extraídas do facebook)”, e que com a nova perícia apontando que os bens na chácara do prefeito não são os mesmos sumidos do acervo da Casa Klemtz, e vencido o prazo de prescrição de responsabilidade de Greca sobre o caso, perderam-se “completamente a justa causa para a existência ou o prosseguimento desta sindicância”.

Se o laudo inocenta Greca, por outro lado, as doze obras do acervo da FCC ainda continuam sumidos. Questionada sobre uma nova investigação para buscar o paradeiro e os responsáveis pelo furto das obras, a prefeitura, em nota, apenas reafirmou o resultado da atual sindicância. “A sindicância foi arquivada, já que não surgiram elementos que comprovassem os fatos que deram origem às diligências: os objetos em questão, que estão na casa do citado, não são aqueles procurados pela administração, conforme atestou perícia judicial. Conforme consta na documentação, o arquivamento tem como base, além do laudo pericial, procedimento administrativo do Ministério Público e decisão judicial. Além disso, o fato já está prescrito”, afirma.

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