Redação – Paraná Portal
Foto: Hully Paiva/SMCS

Em balanço divulgado nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Curitiba divulgou que vistoriou 84 locais espalhados pela cidade de segunda-feira até ontem. O trabalho da Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana) resultou em 16 estabelecimentos interditados. Entre os negócios fiscalizados, estão bares, casas de jogos, casas de eventos, lanchonetes, distribuidora de bebidas, academia e cancha de esporte.

O descumprimento dos decretos municipais 940 e 960/2021 (bandeira laranja) totalizou R$ 215 mil em multas, sendo que os autos foram aplicados devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.

Já foram realizadas 3.182 vistorias desde o dia 5 de janeiro, quando passou a valer a lei que pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia. No total, 697 estabelecimentos de Curitiba já foram interditados e 1.518 autos foram lavrados para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram lavrados para pessoas físicas que participaram de situações de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, recusaram-se a usar máscara (nestes casos, antes da multa a pessoa recebe uma advertência verbal) ou pela tentativa de obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

AIFU INTERDITA ESTABELECIMENTOS E FLAGRA FESTAS CLANDESTINAS EM CURITIBA

A promoção de eventos de massa, como as baladas clandestinas em chácaras e espaços de eventos e as reuniões com aglomeração, acumulam 72 autos de infração.

As multas para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Para a imposição da penalidade e sua graduação, os fiscais consideram a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas de combate à pandemia.

Por fim, vale lembrar que a Aifu é formada por equipes da Prefeitura de Curitiba (Secretaria Municipal do Urbanismo e Secretaria Municipal do Meio Ambiente), agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

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