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Foto: Dálie Falberg/ALEP

Foi aprovado em terceiro turno na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) nesta segunda-feira (10), a criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho para o auxílio de mulheres que estejam sofrendo com casos de violência doméstica ou familiar.

A proposta é assinada pelos parlamentares Cristina Silvestri (CDN), Maria Victoria (PP), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (PSC) e Luiz Claudio Romanelli (PSB).

O projeto precisa ser aprovado em nova votação sem a alteração no texto base antes de ser encaminhado para a sanção do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD).

A ideia do programa é que as mulheres possam pedir ajuda por meio do código “sinal vermelho” ou desenhando com caneta ou batom vermelho na palma da mão um X.

Seriam orientados para verificarem essas denúncias diversos profissionais como atendentes de farmácia, repartições públicas instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas e supermercados.

Após a identificação da denúncia, esses profissionais devem contatar as autoridades por meio dos números 190 (Emergência – Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 181 (Disque Denúncia) e reportar essas ocorrências.

“Nosso objetivo com isso é criar uma grande rede de proteção às mulheres em todo o Estado. Que elas se sintam acolhidas e seguras para pedirem ajuda em qualquer lugar. E também que estes locais tenham o mínimo de conhecimento para realizar o primeiro encaminhamento para ajudá-las, que é justamente acionar a polícia”, explicou a deputada Cristina Silvestri (CDN).

A iniciativa para a criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho é da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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